Lula promete manter direitos e afirma que controle fiscal é prioridade
Em cerimônia da escala 5x2, presidente criticou especulações políticas e as críticas de que o governo federal não tem compromisso com o equilíbrio das contas públicas
Corte internacional julga caso de brasileira transexual por cirurgia de gênero no SUS
Ação acusa o Estado brasileiro de violar o direito à saúde ao cancelar procedimento já agendado no Hospital de Clínicas da Unicamp há 25 anos
Violência doméstica atinge 34% das mulheres negras, diz pesquisa
O recorte Violência Doméstica e Familiar contra Mulheres Negras da mesma pesquisa nacional foi lançado na segunda-feira (16), no Senado Federal, para marcar o Dia de Zumbi e da Consciência Negra, lembrado em 20 de novembro
TJPE anuncia programa que pretende levar serviços judiciários a todos os municípios de Pernambuco
A iniciativa visa aproximar os serviços judiciais da população e assegurar a presença do poder judiciário
Indígenas cobram Lula por demarcações até 2030 diante da violência
Organizações indígenas cobram demarcação de todas as terras até 2030 e pedem medidas urgentes para proteger comunidades ameaçadas pela violência
Mulher em São Paulo diz ter "relacionamento" com IA e defende reconhecimento legal de direitos
A mulher procurou a Defensoria Pública para receber orientação jurídica sobre o reconhecimento legal de direitos para a tecnologia. Para ela, a ferramenta "demonstra consciência, emoção e ligação"
Governo fixa reparação mensal de R$ 17,5 mil a Dilma por tortura sofrida na ditadura militar
O tribunal reconheceu a ex-presidente como anistiada, validando o direito dela a uma indenização mais um pagamento mensal e permanente como reparação à tortura sofrida durante a ditadura
Pernambuco abre inscrições para eleição do Conselho Estadual LGBTQIAPN+
Com 11 vagas para a sociedade civil, processo seletivo busca fortalecer a representatividade na elaboração de políticas de combate à discriminação e promoção de direitos no Estado
Justiça homologa acordo para indenizar empregados das Casas Bahia
Negociação envolve 4,3 mil trabalhadores demitidos pela varejista
Cuidadores agora têm manual para conseguir acesso a políticas públicas
Publicação é dividida em ações específicas para diferentes públicos e realidades. Segundo a ONU, mulheres brasileiras dedicam quase dez horas por semana a mais que os homens ao trabalho de cuidados
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